Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública

Uma nova decisão da Justiça, nesta sexta-feira (24), autorizou a continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina. Na quarta-feira (22), o processo havia sido suspenso também por decisão judicial.

O g1 buscou a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e aguarda posicionamento.

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A Concorrência Eletrônica nº 64/2026 busca contratar empresas para a coleta de lixo, o transporte de resíduos sólidos e outros serviços de zeladoria urbana na capital.

A licitação foi suspensa, na quarta (22), depois que uma empresa alegou que a Prefeitura de Teresina teria instaurado um novo procedimento licitatório sem revogar ou anular o anterior.

Nesta sexta (24), a Justiça considerou o pedido de recurso feito pela Eturb, que afirma que não foi aberta uma nova licitação e que o edital foi republicado dentro do mesmo processo administrativo, apenas com atualização de valores, adequações técnicas e reabertura dos prazos.

"Os elementos constantes dos autos, neste momento processual, revelam plausibilidade na alegação recursal de que não houve deflagração de novo processo licitatório, mas sim a republicação do edital", diz trecho da decisão.

A Justiça destacou ainda que a suspensão do certame poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza urbana, considerados essenciais.

A decisão tem caráter provisório. O recurso ainda será julgado pelo colegiado do tribunal.

Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.

Lixo em Teresina

Eric Souza/g1

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