Antônio Pinheiro da Silva foi condenado a 21 anos e 1 mês de prisão por homicídio qualificado contra a ex-companheira, Maria de Nazaré da Silva. O crime ocorreu 20 anos atrás, em março de 2005, em Teresina.

?? O homem foi condenado por homicídio, e não por feminicídio, porque o crime aconteceu antes de 9 de março de 2015 — data em que a lei que define feminicídio entrou em vigor. Pela Constituição, leis penais mais severas não podem ser aplicadas a crimes cometidos antes da sua criação.

Conforme a sentença, o crime recebeu a qualificação de meio cruel, de acordo com o art. 121, inciso 2º, do Código Penal. O júri reprovou a sentença por motivo fútil, de que o crime teria acontecido por uma briga entre o casal devido a uma refeição, e acatou que aconteceu por um meio cruel.

Maria de Nazaré levou nove facadas dentro de casa, na presença de três crianças, sendo uma delas um bebê de colo e filho do casal. A sentença reconheceu Antônio como um homem violento e descontrolado.

O homem foi condenado a regime fechado, porém, teria manifestado desejo de recorrer desde a audiência.

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*Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.

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